Este artigo, possui o objetivo de ser uma orientação inicial para pessoas que precisam formar uma Brigada de Incêndio em suas empresas, comércio, entidades públicas ou privadas, condomínios residenciais entre outros. Essa formação, pode ser para o cumprimento de exigências legais ou para obtenção de certificações ISO. Com uma linguagem simples e objetiva, o autor comenta sobre os principais tópicos do assunto. O conteúdo também poderá se tornar útil aos profissionais da área.

A prevenção é o principal foco na Segurança Contra Incêndio; agindo de modo preventivo, diminuiremos a possibilidade de perdas de vidas, agressão ao meio ambiente e prejuízos materiais. A função da Brigada de Incêndio dentro de uma instituição pública ou privada, é justamente atuar de forma preventiva, observando atos inseguros e orientando o público interno da edificação. E quando necessário; iniciar os primeiros atendimentos em situações emergenciais, que podem envolver princípios de incêndio e Primeiros Socorros.

Legislação

O conhecimento mínimo sobre legislações é muito importante em qualquer área de nossas vidas. E neste caso, não é diferente; a formação da Brigada de Incêndio, é efetuada a partir de orientações técnicas. Estas orientações podem ter variações regionais. É importante que você conheça as que se aplicam a seu Estado (consulte nossos artigos que falam a respeito); a melhor forma de acesso a este conhecimento, é através do site institucional do Corpo de Bombeiros Militar Estadual. Além disto, as legislações federais e estaduais são revisadas periodicamente; fique atento a estas mudanças!

Por Onde Começar

A seguir teremos algumas perguntas e respostas que o(a), guiarão passo a passo, para formação da Brigada de Incêndio em sua empresa ou instituição. Estas orientações seguem os parâmetros normativos da NBR 14.276 (conteúdo possui direitos autorais), e a IT-17/19 (Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo). Em outros Estados, essas referências seguem praticamente, a mesma metodologia.

1. Quem é o responsável pela Brigada de Incêndio?

R. Inicialmente o responsável pela empresa, também é o responsável pela Brigada de Incêndio. A formação operacional da Brigada, pode ser delegada ao seu departamento de Segurança do Trabalho (Engenheiro e/ou Técnico de Segurança do Trabalho), e caso a edificação não se enquadre nos parâmetros para existência destes profissionais em tempo integral, você pode optar por contratar uma assessoria especializada.

2. Como compor a Brigada de Incêndio?

R. A Brigada de Incêndio é composta a partir do seu “dimensionamento” (número mínimo de brigadistas que sua empresa deve possuir). Este dimensionamento também segue um passo a passo, e os dados necessários para sua elaboração, estão nas normas já mencionadas.

Como Selecionar os Brigadistas

A seleção dos brigadistas de sua empresa deve ter como parâmetro as duas principais referências técnicas já mencionadas, mas como orientação básica, é necessário a participação dos colaboradores de todos os setores da empresa e por turnos (se houver), ser maior de 18 anos e alfabetizado(a).

Comentário do autor: a participação do colaborador como brigadista da empresa, não implica em tratamento diferenciado pela legislação trabalhista (como ocorre com os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA), que possuem uma estabilidade temporária. Porém, internamente é muito importante que ele receba um tratamento diferenciado e dentro da possibilidade recompensado de alguma forma, pois; ele será fundamental para a prevenção de acidentes, e até mesmo responsável por salvar uma vida!

O Curso de Brigada de Incêndio

Este curso vai se tornar a base de conhecimentos e habilitação jurídica para desempenhar o papel de brigadista voluntário dentro da empresa. Nas referências técnicas encontraremos os detalhes pertinentes a serem verificados. O Curso tem como referência de conteúdo didático, o nível de risco da ocupação, ou seja; o risco que sua empresa possui. A capacitação está dividida em três níveis: básico, intermediário e avançado; com suas respectivas cargas horárias, e assuntos a serem abordados. Ele deve ser aplicado por profissionais habilitados, e o seu cronograma deve possuir conteúdo teórico e prático.

Certificação do Curso de Brigada de Incêndio

Após a conclusão do curso contemplando a parte teórica e prática, o instrutor ou instrutores responsáveis devem emitir a documentação comprobatória, que são: Atestado de Brigada de Incêndio (documento padronizado pelos Corpos de Bombeiros, e que deve ser entregue a empresa), este documento tem fé pública e comprova que a empresa aplicou o curso aos seus colaboradores. Certificados individuais de participação no curso. Uma observação importante é que tanto o Atestado de Brigada de Incêndio, quanto os certificados individuais tem o prazo de validade de 01 (um) ano, precisando ser reciclado anualmente.

Administração e Funções da Brigada de Incêndio

A parte administrativa da Brigada de incêndio e as funções de cada brigadista dentro de uma equipe, muitas vezes é desconhecida para pessoas que não são profissionais da área de Segurança Contra Incêndio ou Segurança do Trabalho. Sendo assim, é importante relacionarmos os principais itens que a compõe, continuaremos a utilizar as principais referências técnicas para isso. E por ser um tema tão importante, ele será abordado em nosso próximo artigo, não deixe de conferir!